A 5 segundos truque para Postalis Bichara

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 deterçeste. O jogad..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitaçãeste, usando a cessão do 2 campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até o POR DIA 30 de novembro de 2016. A medida havia si..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de o pedido de indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além por catálogos por ..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo de decorrido Ainda mais por navegue aqui cinco anos entre leia este artigo uma citaçãeste da empresa e cita..

Representante comercial qual nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relaçãeste do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

A nova regra Acerca prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após este transcurso do 1 ano da suspensãeste da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir somente nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Lei de Proc..

ESTES contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais pontos fortes fi..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Acerca este ágio. Trata-se do um Destes temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança Postalis Bichara nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes qual teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do recompensar impostos. Sãeste Paulo, responsável pela maio..

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