Rumores Buzz em Bichara Lúcio Funaro

A decisão é a primeira de que se tem notícia desde as mudanças na composição do Carf e poderá ser utilizada saiba como precedente para quadros semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal tem adotado a prática do incluir, para além das consultorias tributárias, advogados e contadores como responsáveis solidários em autuações.

O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara por BH, reconheceu vínculo empregatício entre 1 motorista e a plataforma do transporte individual Uber. Na decisão, o magistrado disse qual há "a chamada ´uberização´ DE relações laborais, fenômeno que descreve a emergência de 1 novo padrão por organização do trabalho a partir Destes avançESTES da tecnologia".

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O advogado Eduardo Carnelós, de que possui a hercúlea missão do defender Temer, criticou a divulgação Destes vídeos do depoimento do Lúcio Funaro.

"ESTES ministros do Superior Tribunal do Justiça de que esta subscrevem vêm a público manifestar profunda preocupação usando leviano e irresponsável ataque à honra de 1 magistrado por outro, em razão do decisão judicial prolatada por o último, do maneira legal e sob este crivo do contraditório. Tal episódio recente arrecadará este exame devido pelos órgãESTES competentes, mas representa perigoso precedente contra toda a magistratura brasileira e identicamente conjuntamente contra todos os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

de Michel TEMER. De que sabe qual MICHEL TEMER está envolvido em repasses do FI/FGTS. QUE embora nunca tenha tratado do dinheiro utilizando MICHEL TEMER, sabia qual ele estava a par de todas as operações, será facultado citar por exemplo a campanha do 2012 quando arrecadou valores de modo a financiar a campanha do CHALITA para a prefeitura por Sãeste Paulo e o COLABORADOR conversou utilizando este CUNHA e disse de que “precisa Debater para o Michel ligar para este Henrique Constantino, para o Henrique liberar um adiantamento aí pra campanha do Chalita”, e MICHEL TEMER ligou na hora de modo a este CONSTANTINO , na frente do colaborador.

Este ministro disse aos prefeitos que a reforma dê uma olhada aqui tributária igualmente é uma prioridade. Isso inclui mudanças pelo ICMS para acabar com a guerra fiscal, unificaçãeste do PIS/Cofins e alterações na distribuição do tributos financeiros.

A decisão do ministro Celso do Mello sobre a MP qual deu foro privilegiado a Moreira Franco deve sair hoje. Ganha 1 brinde este leitor de que acertar quantas vezes este verbete "animus" será usado. Só vale a citação na língua de Cícero.

Em anos, produtores rurais nãeste fizeram o recolhimento da contribuiçãeste de modo a o Funrural, amparados em liminares de que questionavam a legalidade da contribuição. Porém em abril, o Supremo clique no site Tribunal Federal considerou o fundo legal. Meirelles mencionou a decisão do STF e afirmou qual “idealmente” o governo Formar-seá hoje a MP que trata das dívidas.

“Reexaminando os autos, verifico fonte qual o plenário desta Corte, ao examinar este RE nº 574.706/PR [Acerca este ICMS na base do PIS e da Cofins], concluiu através existência da repercussão global da maté especialmenteria constitucional versada nestes autos”, afirma Toffoli em decisão A cerca de a retirada do ICMS do cálculo da CPRB.

A proposta será a pauta única dos deputados na próxima terça-feira, 23, por pacto com a mensagem lida por Eunício.

Apesar da resoluçãeste em última instância, Correa vê 3 motivos para uma reabertura das discussões. Em primeiro lugar, por causa do julgamento A cerca de o ICMS e as conclusões expostas pelos ministros. Em segundo lugar, através mudança na composição do Supremo, que possui novos membros no plenário tais como os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre por Moraes.

Pode uma oficina mecânica que realizou reparos em veículo com autorizaçãeste do proprietário reter este bem por carência do pagamento do serviço? De modo a a 3ª turma do STJ, a resposta é unanimemente negativa.

Este passivo previdenciário DE prefeituras é da ordem de R$ 75 bilhões, o que compromete a receita futura do sistema qual o governo quer preservar utilizando a reforma. A MP, a ser publicada hoje pelo Diário Oficial da Uniãeste, prevê este parcelamento dos dé especialmentebitos não pagos até 30 do abril deste ano.

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