Uma análise de Bichara Lúcio Funaro

O colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos por terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique cá)

O prazo para de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Trabalhadora qual não conseguiu comprovar acidente por produção terá do reembolsar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui de que ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere disparar parecer em habeas corpus que Debater nestes quadros.

"Este Direito Penal não é o lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Imóvel dado em caução judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo bem em outra execuçãeste, na qual figura tais como devedor.

Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma dama vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. O tiroteio é consequência do assalto contra carro-forte qual recolhia malotes do supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurídica, que aportou no STJ : este supermercado É possibilitado a ser responsabilizado noções básicas pelo ocorrido, tendo em vista que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Nicho ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviço, apesar do ter iniciado usando o supermercado, nãeste Têm a possibilidade de alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o Nicho ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

Analista do produção de conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões de modo a ter softwares jurídicos na gestão do Emprego de advocacia. (Clique aqui)

PEC que inclui eventualidade de prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, visite este site aqui da Carta Magna, qual trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há hipotese do eleito de modo a cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos realizando 1 puxadinho na legislaçãeste para essa regra por justa causa". (Clique aqui)

Entre ESTES temas qual serão abordados estão a evasãeste de divisas e a regularização por bens no exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir DE 19h, até o POR DIA 29/seis.

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual este TJ/PR reconheceu este nexo por causalidade entre a divulgação e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste do reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)